Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2025
PLO 296/2025
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Proposição despachada
- 23/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 23/10/2025Proposição despachada
- 24/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 06/05/2026Aguardando sanção governamental
- 27/05/2026Proposição Transformada em Lei
- 27/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026