Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/10/2025
PLOG 104/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.805, de 27 de agosto de 2025, no tocante ao prazo da cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2025Proposição despachada
- 20/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 21/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 30/10/2025Proposição Aprovada
- 30/10/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/10/2025Aguardando sanção governamental
- 31/10/2025Proposição Transformada em Lei
- 31/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 30/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 104 de 2025 em 115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 104 de 2025 em 22ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026