Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/10/2025

VET 153/2025

Ementa oficial

Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos.”

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada

Desde 21/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

20/10/2025Proposição despachada
21/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
21/10/2025Proposição despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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