Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2025
PLO 292/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta a violências nas escolas do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Proposição despachada
- 21/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/10/2025Proposição despachada
- 22/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer Favorável da Comissão
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 17/06/2026Aguardando sanção governamental
- 07/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 07/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026