Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/10/2025
PLO 289/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Proposição despachada
- 16/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 16/10/2025Proposição despachada
- 17/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
- 24/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 24/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026