Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/10/2025
PLOG 99/2025
Ementa oficial
Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição despachada
- 15/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 15/10/2025Proposição despachada
- 16/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 02/12/2025Proposição Aprovada
- 10/12/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2025Aguardando sanção governamental
- 15/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 15/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 99 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 99 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026