Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/10/2025
PDL 98/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição despachada
- 15/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 15/10/2025Proposição despachada
- 16/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/02/2026Proposição autuada
- 02/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 11/06/2026Proposição despachada
- 11/06/2026Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 11/06/2026Norma Promulgada
- 11/06/2026Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 11/06/2026Norma Promulgada
- 11/06/2026Norma Promulgada
- 11/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026