Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/10/2025
PLO 288/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2025Proposição despachada
- 14/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 14/10/2025Proposição despachada
- 15/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Parecer Favorável da Comissão
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 09/06/2026Aguardando sanção governamental
- 01/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026