REQ 426/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ao PROCON/PI, e à direção da operadora Humana Saúde Nordeste, a fim de quem prestem esclarecimentos formais e adotem providências diante das denúncias de substituição de psicólogos por aplicadores ABA nos atendimentos prestados à crianças com Transtorno do Espectro Autista nos Centros Integrados de Neurodesenvolvimento (CIN) oferecidos pela referida operadora.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 08/10/2025Proposição Aprovada
- 09/10/2025Proposição despachada
- 10/10/2025Proposição despachada
- 10/10/2025Proposição despachada
- 10/10/2025Encaminhar Oficio
- 16/10/2025Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 426 de 2025 em 103ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026