Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/10/2025
PLO 284/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da Ordem do Mérito Cultural, cujo regulamento será formulado pelo Poder Executivo, e as comendas serão concedidas pelo Governador do Estado em ato solene e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Proposição despachada
- 03/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 03/10/2025Proposição despachada
- 06/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/02/2026Proposição devolvida à Comissão
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026