Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/09/2025
PLO 275/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em salas de cinema e eventos culturais no Estado do Piauí para pessoas surdas, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Proposição despachada
- 01/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 01/10/2025Proposição despachada
- 03/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer Favorável da Comissão
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 09/06/2026Proposição Aprovada
- 11/06/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2025 em 46ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026