Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/09/2025
IND 27/2025
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 06/10/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Indicativo de Projeto de Lei nº 27 de 2025 em 100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026