Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/09/2025
IND 26/2025
Ementa oficial
Institui a Política de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei nº 4.997 de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição despachada
- 07/10/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicativo de Projeto de Lei nº 26 de 2025 em 100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026