Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/09/2025
PLO 270/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2025Proposição despachada
- 18/09/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 19/09/2025Proposição despachada
- 22/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2025Proposição devolvida à Comissão
- 29/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 05/08/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2026Proposição Aprovada
- 05/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/08/2026Aguardando sanção governamental
- 10/09/2026Proposição Transformada em Lei
- 10/09/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2025 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2025 em 70ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026