Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/09/2025
PLC 9/2025
Ementa oficial
Acrescenta o § 5° ao art. 16 da Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, para dispor sobre a isenção de custas e emolumentos a associações civis sem fins lucrativos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição despachada
- 17/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 17/09/2025Proposição despachada
- 18/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Pedido de Vista
- 04/11/2025Proposição Transformada em Indicação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026