Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/09/2025
IND 24/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao Estado do Piauí, à Associação "Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem", no município de Valença do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição despachada
- 17/09/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 17/09/2025Proposição despachada
- 18/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2025Proposição Aprovada
- 07/11/2025Proposição Aprovada
- 11/11/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/11/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 10/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicativo de Projeto de Lei nº 24 de 2025 em 117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026