Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/09/2025
PLO 265/2025
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2025Proposição despachada
- 12/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 15/09/2025Proposição despachada
- 15/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 19/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Proposição Aprovada
- 19/11/2025Proposição Aprovada
- 19/11/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025 em 119ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 24/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025 em 123ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026