Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/09/2025
PLO 260/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Proposição despachada
- 09/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 09/09/2025Proposição despachada
- 10/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026