Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/09/2025
PLO 259/2025
Ementa oficial
Institui o Programa de Banco Solidário de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Proposição despachada
- 09/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 09/09/2025Proposição despachada
- 10/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026