Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/09/2025
PLOG 89/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania – Artes na Praça, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/09/2025Proposição despachada
- 02/09/2025Proposição apresentada em plenário
- 02/09/2025Proposição despachada
- 03/09/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2025Aguardando sanção governamental
- 15/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 15/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 89 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 89 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026