Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/08/2025
PLO 245/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras como componente curricular obrigatório no ensino médio da rede pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2025Proposição despachada
- 27/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 28/08/2025Proposição despachada
- 28/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 30/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Aguardando sanção governamental
- 20/10/2025Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026