Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/08/2025
PLO 243/2025
Ementa oficial
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2025Proposição despachada
- 27/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 28/08/2025Proposição despachada
- 28/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026