Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/08/2025
REQ 350/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 10/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/09/2025Proposição Aprovada
- 02/09/2025Proposição despachada
- 03/09/2025Proposição autuada
- 03/09/2025Proposição autuada
- 03/09/2025Encaminhar Oficio
- 10/09/2025Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 01/09/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 350 de 2025 em 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026