Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/08/2025
PLO 241/2025
Ementa oficial
Cria a 'Lei Alice' que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de mobiliário e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado do Piauí, visando a prevenção de acidentes e à promoção da segurança no ambiente escolar, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025Proposição despachada
- 25/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 25/08/2025Proposição despachada
- 26/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026