Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/08/2025
PLO 240/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/08/2025Proposição despachada
- 25/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026