Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/08/2025
PLO 237/2025
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/08/2025Proposição despachada
- 25/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 19/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Proposição Aprovada
- 19/11/2025Proposição Aprovada
- 19/11/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 11/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025 em 119ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 24/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025 em 123ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026