Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/08/2025
PLO 236/2025
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/08/2025Proposição despachada
- 25/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/10/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Proposição Aprovada
- 07/10/2025Proposição Aprovada
- 07/10/2025Aguardando sanção governamental
- 31/10/2025Proposição Transformada em Lei
- 31/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025 em 100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 08/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025 em 103ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026