Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/08/2025
PLO 234/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/08/2025Proposição despachada
- 22/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 18/03/2026Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026