Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/08/2025
PLCG 10/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos docentes da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição despachada
- 20/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 11/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/11/2025Proposição aprovada com Emenda
- 11/11/2025Proposição aprovada com Emenda
- 11/11/2025Aguardando sanção governamental
- 30/12/2025Proposição arquivada
- 30/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 10 de 2025 em 119ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 10 de 2025 em 24ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 10 de 2025 em 25ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026