Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/08/2025
PLOG 16/2025
Ementa oficial
Autoriza a alienação de imóveis públicos do Estado do Piauí por meio de leilão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição despachada
- 20/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 02/12/2025Proposição Aprovada
- 10/12/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2025Aguardando sanção governamental
- 15/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 15/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

