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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/08/2025

VET 119/2025

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Ementa oficial

Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada

Desde 21/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 19/08/2025Proposição despachada
  2. 20/08/2025Proposição apresentada em plenário
  3. 21/08/2025Proposição despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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