Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/08/2025
PLO 232/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanessa Tapety (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Proposição despachada
- 20/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 21/08/2025Proposição despachada
- 25/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 10/12/2025Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026