Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/08/2025
PLO 227/2025
Ementa oficial
Condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência e assédio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025Proposição despachada
- 14/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 14/08/2025Proposição despachada
- 19/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos.
- 10/12/2025Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

