Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2025
PLO 213/2025
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social BATGOL (IDESBA), localizado no município de Teresina - PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição despachada
- 06/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 06/08/2025Proposição despachada
- 07/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 03/09/2025Proposição Aprovada
- 11/09/2025Aguardando sanção governamental
- 30/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 30/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025 em 89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026