Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/08/2025
PLO 212/2025
Ementa oficial
Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o Dia Estadual do Oficial Investigador de Polícia a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025Proposição despachada
- 06/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 06/08/2025Proposição despachada
- 07/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 22/09/2025Aguardando sanção governamental
- 02/10/2025Proposição Transformada em Lei
- 02/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025 em 96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026