Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/07/2025
PLOG 81/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação de Automobilismo do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/07/2025Proposição despachada
- 15/07/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 15/07/2025Proposição despachada
- 05/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2025Aguardando sanção governamental
- 11/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 08/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 81 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 81 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026