Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/07/2025
PLO 206/2025
Ementa oficial
Revoga a Lei nº 8.711, de 10 de junho de 2025 e altera a Lei n° 6.653, de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí. (Dá uma nova definição à pessoa com deficiência)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2025Proposição despachada
- 20/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 20/08/2025Proposição despachada
- 21/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 09/02/2026Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026