Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/07/2025
PLC 6/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/07/2025Proposição despachada
- 09/07/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 14/07/2025Proposição despachada
- 14/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão
- 15/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/07/2025Aguardando sanção governamental
- 05/08/2025Proposição Transformada em Lei
- 05/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 em 76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 em 16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 em 17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026