Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/07/2025
PLO 202/2025
Ementa oficial
Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição apresentada em plenário
- 08/07/2025Proposição despachada
- 09/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 22/09/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025 em 96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026