Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/07/2025
PLO 201/2025
Ementa oficial
Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição apresentada em plenário
- 08/07/2025Proposição despachada
- 09/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 03/09/2025Proposição Aprovada
- 08/09/2025Aguardando sanção governamental
- 24/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 24/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 em 89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026