Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/07/2025
PLO 198/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Proposição despachada
- 02/07/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 17/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 17/09/2025Proposição Aprovada
- 22/09/2025Aguardando sanção governamental
- 10/10/2025Proposição Transformada em Lei
- 10/10/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 em 96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026