Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/07/2025
PLO 197/2025
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Proposição despachada
- 02/07/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Proposição Aprovada
- 21/10/2025Proposição Aprovada
- 21/10/2025Aguardando sanção governamental
- 14/11/2025Proposição Transformada em Lei
- 14/11/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025 em 107ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025 em 110ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026