Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/06/2025
PLO 193/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição dos atletas portadores de deficiência, amadores e profissionais e, isenção parcial na inscrição dos atletas guias em eventos esportivos públicos ou com emprego de recursos públicos realizados no âmbito do estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2025Proposição despachada
- 01/07/2025Proposição apresentada em plenário
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 09/02/2026Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026