Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/06/2025
PDL 59/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2025Proposição despachada
- 01/07/2025Proposição apresentada em plenário
- 02/07/2025Proposição despachada
- 07/07/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição Aprovada
- 27/08/2025Proposição Aprovada
- 01/09/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 01/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 01/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026