Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2025
PLO 179/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2025Proposição despachada
- 23/06/2025Proposição apresentada em Plenário
- 24/06/2025Proposição despachada
- 30/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 03/09/2025Proposição Aprovada
- 08/09/2025Aguardando sanção governamental
- 24/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 24/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 em 89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026