Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/06/2025
PLO 175/2025
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2025Proposição despachada
- 23/06/2025Proposição apresentada em plenário
- 24/06/2025Proposição despachada
- 24/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 02/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/07/2025Aguardando sanção governamental
- 03/07/2025Proposição Transformada em Lei
- 24/07/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 em 70ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026