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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/06/2025

VET 105/2025

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Ementa oficial

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Obriga as escolas públicas e privadas integrantes do estado do Piauí a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, dislexia ou outro distúrbio de aprendizagem”.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada

Desde 17/06/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 16/06/2025Proposição despachada
  2. 16/06/2025Proposição apresentada em plenário
  3. 17/06/2025Proposição despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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