Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/06/2025
PLO 166/2025
Ementa oficial
Reserva 20% das vagas de concursos públicos para candidatos que tenham cursado, integralmente, os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2025Proposição despachada
- 10/06/2025Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2025Proposição despachada
- 11/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 09/02/2026Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026