Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/06/2025
REQ 253/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2025Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2025Proposição Aprovada
- 10/06/2025Proposição despachada
- 11/06/2025Encaminhada à comissão
- 05/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/06/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 253 de 2025 em 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026