Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/06/2025
PLO 160/2025
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2025Proposição despachada
- 05/06/2025Proposição apresentada em plenário
- 06/06/2025Proposição despachada
- 09/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/07/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/07/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 02/07/2025Proposição Aprovada
- 14/07/2025Aguardando sanção governamental
- 18/07/2025Proposição Transformada em Lei
- 24/07/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 em 69ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 em 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026